Com a alta dos preços dos alimentos impactando a inflação e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo anunciou na noite desta quinta-feira (6) novas medidas para tentar conter os custos. O vice-presidente Geraldo Alckmin informou que a alíquota do imposto de importação sobre itens como carne, café, açúcar e milho será zerada.
Antes de entrar em vigor, a decisão precisa passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que, segundo Alckmin, deve acontecer em poucos dias. Ele destacou que, embora seja difícil calcular exatamente o impacto sobre cada produto, o objetivo é baratear os alimentos e preservar o poder de compra da população.
Além de zerar a alíquota do imposto de importação, Alckmin afirmou que o Ministério da Agricultura vai agilizar a análise das regras fitossanitárias para ampliar o comércio com outros países. “Alguns países ainda não podem vender para o Brasil, mas essa análise será acelerada”, explicou.
O vice-presidente também anunciou outras ações, como incentivo e prioridade para a cesta básica no Plano Safra e o reforço dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Novas alíquotas de imposto de importação para alimentos
Com a medida anunciada pelo governo, diversos produtos terão a alíquota de importação zerada. Confira as mudanças:
- Carne – de 10,8% para 0%
- Café – de 9% para 0%
- Açúcar – de 14% para 0%
- Milho – de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – de 9% para 0%
- Azeite – de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas
- Sardinha – de 32% para 0%
- Biscoitos – de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – de 14,4% para 0%
A medida busca reduzir os preços desses produtos e aliviar a inflação.
Alckmin garantiu que a isenção do imposto de importação não prejudicará os produtores locais, mas sim beneficiará os consumidores. Segundo ele, a medida visa complementar a oferta de produtos no mercado, sem substituir a produção nacional.
“O corte no imposto de importação ajuda a reduzir os preços, mas não tira espaço do produtor local”, explicou Alckmin. Ele destacou que alguns itens, como óleo de palma e azeite, já são amplamente importados pelo Brasil.
Mudanças na inspeção de produtos de origem animal
Além da redução de impostos, o governo anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). O número de certificações aumentou de 300 para 1.500 e a meta é chegar a 3.000, descentralizando o processo de inspeção e agilizando a liberação de produtos como leite e mel.
Apelo para zerar o ICMS da cesta básica
O vice-presidente também pediu que os Estados zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica, assim como o governo federal já fez com os tributos federais. “Alguns Estados ainda cobram ICMS sobre certos itens, e a ideia é que eles também eliminem esse imposto para aliviar os preços”, disse Alckmin.
Impacto na arrecadação
O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que os ministérios ainda calculam o impacto fiscal das medidas, mas que a queda na arrecadação não deve ser significativa. A expectativa é que a redução dos impostos aumente a competitividade e incentive a importação de produtos que, antes, eram pouco comprados do exterior devido às altas taxas.
O secretário do Ministério da Fazenda destacou que muitos desses produtos têm baixa importação justamente por conta da alta tributação. Com a redução das alíquotas, o governo espera tornar o mercado mais competitivo e ajudar a frear a inflação.
Reuniões para definir as medidas
As decisões foram tomadas após uma série de encontros entre o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e representantes do agronegócio. Pela manhã, Alckmin reuniu-se com ministros para discutir estratégias de combate à alta dos alimentos. Após três horas de debate, as propostas foram apresentadas ao presidente Lula em uma reunião à tarde.
No ano passado, a inflação no Brasil subiu 4,83%, sendo a alimentação uma das principais responsáveis pelo aumento, com alta de 7,69%. Os preços dos alimentos consumidos em casa subiram ainda mais, chegando a 8,23%, depois de uma leve queda em 2023.
Quem participou das discussões
Além de Alckmin, estiveram presentes na reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). O setor empresarial também marcou presença, com representantes da indústria de alimentos, exportadores de carne, supermercados e biocombustíveis.
