Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 47 do Ministério das Cidades, que autoriza 378 cidades em 24 estados a apresentar propostas para projetos habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os municípios beneficiados está Ivaiporã, que contará com 50 casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade social. O deputado federal Sérgio Souza informou ao prefeito Carlos Gil, que comemorou a notícia com entusiasmo.
Carlos Gil destacou que, com essas novas casas, o plano de habitação popular no município seguirá em frente. Ele explicou que, além das 46 casas no Jardim Nova Porã, haverá essas 50 ao lado do Scaramal Eventos, destinadas a famílias do Programa Bolsa Família, com prestação de apenas R$ 80,00 mensais por 60 meses. O município ficará responsável pela doação dos terrenos com toda a infraestrutura necessária.
A localização das casas, próximas a centros de serviços e infraestrutura urbana, irá beneficiar os moradores. A parceria entre o Ministério das Cidades, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a Prefeitura de Ivaiporã, com o apoio do deputado Sérgio Souza, será fundamental para a realização desse projeto.
A Portaria 47 estabelece condições para garantir a viabilidade dos empreendimentos, como análise técnica e cumprimento de normas urbanísticas. As propostas devem ser apresentadas até 31 de março de 2025, com um prazo de 120 dias após a publicação da Portaria para finalizar as etapas de viabilidade técnica, financeira e jurídica.
O plano de construção faz parte da Meta 103 do Governo de Carlos Gil e Gertrudes Bernardy (2025/2028), que visa a construção de 756 casas populares em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal. O terreno, adquirido pela gestão anterior, totaliza 325.383m², e o projeto inclui, além das 50 casas mencionadas, unidades em bairros como Alto Porã, Jacutinga, Condomínio do Idoso e Jardim Nova Porã.
Carlos Gil garantiu que a Prefeitura trabalhará rapidamente para viabilizar esses projetos e atender as famílias que mais precisam.
Fonte: Prefeitura de Ivaiporã
